O Javascipt do navegador está desativado. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Saiba mais ›
Serviços
Transparência
Notícias
Editais
O SAMAE
Ouvidoria
Fale conosco
MENU
Serviços
Consulta de viabilidade
Licitações
Fiscalização de obras
Documentos diversos
Transparência
Contas públicas
Portal da transparência ↗
Controle de qualidade
Notícias
Editais
O Samae
Histórico
Legislação
Política ambiental do Samae
Processos de tratamento
Organograma
Ouvidoria
Fale conosco
Home
Serviços
Serviços
Consulta de viabilidade
Fiscalização de obras
Licitações
Solicitar uma nova ligação
Documentos diversos
Transparência
Transparência
Contas públicas
Contas públicas
Contas públicas 2018
Contas públicas 2019
Contas públicas 2020
Contas públicas 2021
Contas públicas 2022
Portal da Transparência
Notícias
Editais
O SAMAE
O SAMAE
Histórico
Legislação
Organograma
Política Ambiental do Samae Brusque
Processos de tratamento
Ouvidoria
Fale conosco
Samae Brusque
O SAMAE
Legislação
Legislação
O SAMAE
Histórico
Política Ambiental do Samae Brusque
Processos de tratamento
Organograma
Legislação
Instrução normativa 04/2023 - Novo padrão de ligação
Instrução normativa 01/2022 - Regulamenta Procedimentos da CJDI
Lei Complementar 322/2020
Regulamento do Samae Brusque
Lei de criação do Samae Brusque
Alteração na lei que cria o Samae Brusque (1994)
Lei que autoriza o Samae a firmar convênios (1998)
Lei que dispõe sobre o procedimento de inscrição em Dívida Ativa (2016)
Lei que rege o processo administrativo de constituição da cobrança de créditos vencidos (2016)
Resolução normativa que estabelece as condições de prestações de serviços do Samae Brusque (AGIR/2013)
Lei 4.548 2023 multas e juros de débitos vencido
